Lei argentina pode facilitar mudança de sexo
Parlamento avança projeto para liberar troca de gênero. País foi o primeiro da América Latina a legalizar o casamento gay
Um projeto de lei para permitir a mudança de sexo sem autorização
judicial prévia recebeu o aval de duas comissões do Parlamento
argentino, um passo considerado histórico pelo movimento gay no país.
A
iniciativa de “identidade de gênero” prevê a adequação do documento
nacional de identidade, com ou sem intervenção cirúrgica, a pedido
exclusivo do interessado. Atualmente, a mudança no documento só pode ser
realizada com uma autorização da Justiça.Segundo a iniciativa, para aceder à “retificação de gênero” em seu documento de identidade, o interessado só terá de fazer uma declaração juramentada na qual manifeste ser de um sexo diferente do biológico, com ou sem uma intervenção cirúrgica prévia.
“É um passo histórico”, afirmou em comunicado a CHA (Comunidade Homossexual Argentina), após o plenário das comissões parlamentares de Legislação Geral e de Justiça confirmarem a sentença favorável à iniciativa. O projeto segue agora para debate na Câmara dos Deputados.
Em julho de 2010, a Argentina se tornou no primeiro país da América Latina a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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